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Em sua primeira reunião presencial desde 2020, o Colégio de Presidentes (Copresi) promove encontro em São Paulo nesta quinta-feira e sexta-feira (9 e 10 de dezembro). Embora tenha o caráter de encontro presencial, a reunião do Copresi foi realizada de forma híbrida – representantes de alguns CRQs optaram por interagir remotamente.
Para a abertura da reunião, realizada na sede do Conselho Regional de Química da 4ª Região (CRQ IV – São Paulo), o presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho, fez uso da palavra.
O presidente do CFQ destacou conquistas importantes do Sistema CFQ/CRQs obtidas recentemente, como a retirada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019 que, se aprovada, ameaçava a viabilidade do funcionamento dos conselhos profissionais. Ele apontou essa realização como resultado de um processo continuado de consolidação da área de Relações Institucionais e Governamentais do CFQ e do Sistema como um todo.
O presidente destacou o incremento na visibilidade do Sistema CFQ/CRQs por parte da sociedade, por obra das iniciativas de comunicação social e o auxílio oferecido aos próprios CRQs e a iniciativas de apoio, fomento e divulgação da Química – como o Programa Nacional Olimpíadas da Química, cuja premiação ocorreu na semana passada e contou com a participação de quase 400 mil estudantes de todo o país.
Oliveira Filho afirma que o caráter colegiado que emana do Copresi não é um ponto isolado dentro da gestão. Ao contrário, a ideia de que as decisões e as realizações são coletivas está dentro do espírito que ele julga importante para o crescimento do Sistema CFQ/CRQs.
“Hoje, eu não digo ‘eu fiz’. Eu digo que ‘nós fizemos”, afirmou.
A reunião do Copresi, que tem como coordenador o presidente do Conselho Regional de Química da 21ª Região (CRQ XXI – Espírito Santo), Alexandre Vaz Castro, tratou de temas variados – além, claro, do caráter celebratório pelo arrefecimento da pandemia.
“A reunião contou com a presença quase majoritária dos presidentes. Eles vieram com seus procuradores jurídicos e um dos temas mais importantes foi a LGPD, sobre como implantar e vencer esse novo desafio diante da complexidade do Sistema CFQ/CRQs. Outro ponto que abordamos foi uma avaliação geral do ponto de vista jurídico da representatividade dos técnicos. O CGTEC, que integro, fez uma apresentação muito esclarecedora. Por fim, foi discutida a RN 297/21, que trata das anuidades para o próximo exercício. O presidente do CFQ, José de Ribamar, participou ativamente da reunião. Isso deu mais respaldo às decisões tomadas pelo colegiado”, contou Vaz Castro.
Presidente do CFQ assina convênio com CRQ XIV
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Em outro momento do encontro em São Paulo, Oliveira Filho assinou um convênio com o Conselho Regional de Química da 14ª Região (CRQ XIV – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima), representado pelo presidente Gilson da Costa Mascarenhas.
Pelo convênio, voltado à qualificação da fiscalização nos Estados da Região Norte, o CFQ repassou ao CRQ XIV valores para a aquisição de seis veículos que servirão aos fiscais que atuam nos quatro Estados. O CRQ XIV é o que possui a maior extensão territorial sob sua jurisdição no país.