Saiba aqui quais os documentos necessários para solicitar o registro de empresas:

Copias:

  • Contrato Social e Alterações
  • Certidão Simplificada atualizada (JUCEA) – Caso ME e EPP
  • CNPJ
  • Contribuição Sindical do Profissional

Contrato Empresa/Químico

  • Se o Químico é proprietário, sócio ou diretor, empresa deverá apresentar cópia do Contrato Social ou Alteração Contratual.
  • Se o Químico é profissional autônomo, a empresa deverá apresentar as quatro vias do Contrato de Prestação de Serviços celebrado com o profissional, no qual conste a remuneração pelo serviço prestado, não aceitando o Conselho remuneração inferior ao salário mínimo. Das quatro vias do Contrato, duas ficarão arquivadas nos processos e as outras serão devolvidas à empresa e ao profissional. Modelo de contrato disponível na seção Downloads deste site.
  • Se o Químico é empregado da empresa, a empresa deverá remeter cópia da Carteira de Trabalho (partes foto, qualificação civil, contratos e contribuição sindical e uma copia da Ficha de Registro do Empregado).

Mudança de responsabilidade Técnica